Para quem é
Orientação para quem conduz a rotina de pessoas.
Empresários, RH, Departamento Pessoal, gestores e escritórios de contabilidade lidam todos os dias com decisões que parecem operacionais e têm efeito jurídico. O serviço oferece a leitura trabalhista que falta no momento da decisão.
Quatro perfis
Cada perfil, uma demanda diferente.
Empresários e empreendedores
Muitos pequenos empresários e empreendedores fazem a gestão de pessoas diretamente, sem RH, DP ou intermediário. Para eles, o serviço traz a análise jurídica antes de contratar, advertir, controlar jornada ou desligar, em linguagem acessível.
RH e gestores
Quem está na linha de frente decide sobre advertência, suspensão, desligamento, mudança de função, horário e conflitos de equipe. O serviço indica o caminho, os registros e a forma de comunicar antes do ato.
Departamento Pessoal
Admissão, ponto, banco de horas, férias, rescisão, atestados e convenção coletiva. Quando a dúvida deixa de ser de cálculo e passa a ser de risco, o DP encontra aqui a análise jurídica do caso.
Escritórios de contabilidade
Escritórios que executam o DP dos clientes recebem perguntas trabalhistas o tempo todo: se pode advertir, como desligar, se o atestado vale, se o ponto está correto. O serviço dá o apoio de consulta para responder com fundamento.
Apoio à contabilidade
O apoio jurídico por trás do Departamento Pessoal.
Para o escritório contábil, o DP é uma rotina essencial e, ao mesmo tempo, uma fonte constante de risco. O Pronto Socorro funciona como apoio de consulta para as situações em que a resposta deixa de ser contábil e passa a ser jurídica.
- 01
Advertência, suspensão e justa causa
Análise do fato, da proporcionalidade, dos documentos e da forma de comunicação, antes de o cliente agir.
- 02
Rescisão e desligamento
Modalidade adequada, prazos, verbas, estabilidades e documentos, para que o desligamento seja conduzido com fundamento.
- 03
Jornada, ponto e banco de horas
Controle de jornada, compensação, intervalos, escalas e regras da convenção coletiva aplicável.
- 04
Atestados e afastamentos
Atestados, afastamento previdenciário, retorno, estabilidade e acidente de trabalho.
- 05
Documentos e regulamentos
Termos, comunicados e registros que sustentam e documentam a decisão do cliente.
- 06
Convenção coletiva
Leitura de cláusulas de piso, benefícios, feriados, banco de horas e contribuições da categoria.
Como funciona. A contratação é feita diretamente pela empresa atendida, que pode indicar o escritório contábil como seu interlocutor. O escritório contábil também pode solicitar orientação sobre a sua própria rotina de DP. Cada empresa tem atendimento individual, com contrato e sigilo próprios, e não há intermediação, indicação remunerada nem revenda do serviço. O escritório contábil aciona o canal direto, apresenta o caso e recebe a análise com o plano de ação, que fica registrado.
Limites. O serviço não substitui a atividade contábil nem o Departamento Pessoal: é o apoio jurídico trabalhista ao lado deles. É um atendimento de orientação preventiva. A defesa em processos judiciais é tratada à parte, e a relação com o cliente final é definida em contrato.
Leitura especializada
É na rotina de pessoas que nascem esses assuntos.
Insalubridade, dano moral, verbas rescisórias, multas rescisórias e horas extras estão entre os assuntos mais recorrentes nos processos novos da Justiça do Trabalho, segundo o painel estatístico do TST, e nascem justamente na rotina de ponto, jornada, saúde, conduta e desligamento. Veja os dados.
Por isso a orientação parte de quem atua na Justiça do Trabalho todos os dias: faz audiências pessoalmente, acompanha as decisões e as repercussões que elas têm adiante, e leva esse olhar estratégico para o momento da decisão, antes que o fato vire processo.
Dados gerais do Judiciário, de caráter informativo. A orientação não assegura resultado em eventual processo.
Apresente a sua situação.
Sou empresário(a)Atuo em RH ou DPAtuo em escritório contábil